A Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS de 1993 assinala, em seu artigo 10, que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os/as:
A
Diretórios nacionais de Serviço Social.
B
Investimentos de organismos internacionais.
C
Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.
D
Critérios estabelecidos com parceria das políticas setoriais de saúde e educação.
E
Entidades da sociedade civil.
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