A Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS de 1993...
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Q3397523
Teclas de Atalhos
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A Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS de 1993 assinala, em seu artigo 10, que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os/as:


A

Diretórios nacionais de Serviço Social.


B

Investimentos de organismos internacionais.


C

Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.


D

Critérios estabelecidos com parceria das políticas setoriais de saúde e educação.


E

Entidades da sociedade civil.