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O Controle Social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) compreende:
a participação da população na gestão do SUS que ocorre apenas na instância das conferências.
a participação em todo o processo da política pública, desde a proposição até a fiscalização e avaliação, passando pelo planejamento e monitoramento.
um processo de composição dos conselhos de saúde que ocorre por indicação do poder público local das entidades e movimentos sociais.
que os conselhos de saúde atuem em caráter intermitente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
oferecer, de forma exclusiva, recursos financeiros para que o controle social ocorra, garantindo o pleno funcionamento dos Conselhos de Saúde.