Conforme apregoa a LOAS – Lei Orgânica de Assistência
Social, em seu art. 4o, a Assistência Social rege-se, entre
outros, pelo princípio
A
do apoio às entidades e organizações de assistência
social, pois são elas que abrangem um maior
número de usuários atendidos e a serem atendidos
nos programas, projetos e serviços.
B
do enfrentamento à pobreza, garantindo os "mínimos
sociais" aos que deles mais necessitarem, selecionando
os mais carentes.
C
da universalização dos direitos sociais, a fim de
tornar o destinatário da ação assistencial alcançável
pelas demais políticas públicas.
D
do apoio técnico e financeiro aos serviços, programas
e projetos de enfrentamento à fome e à
desnutrição.
E
da provisão de transferência de recursos destinados
ao pagamento dos benefícios eventuais.
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