Segundo a Lei no 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, as internações psiquiátricas
A
somente serão realizadas mediante laudo médico
circunstanciado que caracterize os seus motivos.
B
somente serão realizadas mediante laudo médico e
com concordância do usuário.
C
somente serão realizadas mediante determinação da
Justiça.
D
não acontecerão, pois o modelo assistencial em
saúde mental aboliu completamente as internações.
E
poderão ser realizadas voluntariamente, desde que
o próprio usuário por ela se responsabilize.
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