O princípio de subsidiaridade da ação do Estado brasileiro em relação à instituição familiar está presente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS):
A
nos critérios de concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC);
B
na definição dos idosos e pessoas com deficiência como seus principais beneficiários;
C
na fixação do valor do benefício em dois salários mínimos;
D
em sua orientação assistencialista;
E
na exigência de uma revisão das condições de concessão do benefício a cada dois anos.