A adoção de crianças e adolescentes no Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é vedada:
A
no caso dos divorciados e dos judicialmente separados, quando realizada conjuntamente;
B
quando o adotante tenha mais de 40 anos que o adotando;
C
aos ascendentes e irmãos do adotando;
D
sem consentimento dos pais do adotando, mesmo quando destituídos do pátrio poder;
E
quando solicitada por ambos os cônjuges ou concubinos.