A Política Nacional de Assistência Social é um pilar do Sistema de Proteção, no âmbito da Seguridade Social, e expressa, entre outros elementos, os princípios, as diretrizes e os objetivos, bem como as formas de organização, gestão e financiamento do SUAS. A respeito da Política Nacional de Assistência Social, assinale a alternativa correta.
A
A concepção da assistência social como política pública tem como principais pressupostos a desterritorialização, a descentralização e a transitoriedade.
B
O empoderamento do sujeito é um dos eixos estruturantes do SUAS, com o objetivo de potencializar as capacidades de cada pessoa para superar as dificuldades e promover a autonomia.
C
O SUAS pressupõe uma gestão compartilhada entre Estado e Sociedade Civil, com financiamento único pela União, e o comando partilhado pelas três esferas do governo: federal, estadual e municipal.
D
O controle social é um instrumento de participação popular na gestão política, administrativa e financeira, de forma democrática e descentralizada. No âmbito do SUAS, destacam-se os conselhos e as conferências de Assistência Social como espaços privilegiados para essa participação.
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