Em relação ao referido Estatuto, assinale a alternativa...

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Q3584008
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 41 a 43, considere o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003.

Em relação ao referido Estatuto, assinale a alternativa correta.


A

O objetivo do documento é regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.


B

A garantia de prioridade compreende a preferência na formulação e na execução de políticas sociais somente para idosos que apresentem deficiência física.


C

É obrigação da família e do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.


D

A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.


E

O Poder Público e a sociedade civil estimularão programas de profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades filantrópicas e não remuneradas.