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Assinale a alternativa INCORRETA.

Para responder às questões 44 a 46, considere a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Assinale a alternativa INCORRETA.


A

A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.


B

O Poder Executivo, a família e a sociedade criarão instrumentos para avaliação da deficiência.


C

A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.


D

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.


E

Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.