Assinale a alternativa INCORRETA. - Gran Questões
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Q3584048
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 47 e 48, considere a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

Assinale a alternativa INCORRETA.


A

O Poder Público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais.


B

O direito à saúde da população negra será garantido pelo Poder Público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.


C

Os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos e indígenas serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional, e na atenção integral à saúde da população negra.


D

A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.


E

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.