Questões de Concurso sobre Igualdade racial

 
 
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As expressões do preconceito e da discriminação racial e de gênero no Brasil, como o racismo e a transfobia, não se restringem a atitudes individuais. As reflexões produzidas pelo Conjunto CFESS-CRESS (Conselho Federal de Serviço Social e Conselhos Regionais de Serviço Social) sobre o enfrentamento ao racismo e à transfobia indicam que esses fenômenos não se limitam ao campo das subjetividades, portanto, constituindo processos estruturantes que rebatem nas dinâmicas institucionais. No cotidiano do exercício profissional, a intervenção crítica voltada para o combate a essas opressões pressupõe


A

a centralidade de ações voltadas ao ajustamento moral e à correção de comportamentos individuais considerados desviantes.


B

a reiteração da neutralidade técnica no atendimento institucional como forma de garantir a imparcialidade no acesso a direitos.


C

a fundamentação da prática no binarismo de gênero, assegurando que o atendimento seja pautado em atributos estritamente biológicos.


D

a apreensão da dimensão político-programática, visando ao desvelamento de práticas que mantêm a invisibilidade de sujeitos.

A coleta do quesito raça/cor/etnia é uma realidade cada vez mais presente no cotidiano do trabalho profissional e nas equipes multiprofissionais, com os objetivos mais diversos. Sobre o tema, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA:


I - A coleta do quesito e o preenchimento do campo denominado raça/cor/etnia devem respeitar o critério de autodeclaração do usuário e da usuária, dentro dos padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente são cinco classificações: pretos ou pardos (indivíduos dos dois grupos são considerados negros), brancos, amarelos e indígenas.

II - A coleta do dado de raça/cor/etnia tem o mesmo nível de importância que todos os outros dados pessoais (idade, sexo, nível de escolaridade) presentes nos formulários/sistemas/pesquisas e que são perguntados no momento da acolhida, da matrícula no serviço, na elaboração do plano de atendimento individual, na entrevista, na coleta das informações para a pesquisa.

III - Em vez de se caracterizar como um procedimento meramente técnico, a pergunta sobre o quesito raça/cor/etnia reflete escolhas ético-políticas que se evidenciam na formulação das questões, na metodologia utilizada e nas possibilidades de respostas a ser fornecidas pela pessoa entrevistada.


A

As afirmações I, II e III estão corretas.


B

Apenas a afirmação I está correta.


C

Apenas as afirmações I e II estão corretas.


D

Apenas as afirmações I e III estão corretas.


E

Nenhuma afirmação está correta.

As instâncias político-organizativas do Serviço Social vêm se empenhando no sentido de avançar no debate sobre o racismo. Exemplo disso se refere à campanha de gestão do conjunto CFESSCRESS intitulada: “Assistentes Sociais no Combate ao Racismo”. Nesse sentido, indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


( ) O racismo enquanto prática social discriminatória encontra-se amplamente difundido nos diferentes espaços sócio-ocupacionais em que se inserem as/os assistentes sociais, demandando das/dos profissionais uma atuação ética e comprometida com o enfrentamento de tal prática.

( ) O conjunto CFESS-CRESS atua comprometido com os interesses da classe trabalhadora e, portanto, não assume pautas específicas de segmentos sociais, pois isso acaba tornando-se excludente com os demais grupos.

( ) As expressões do racismo que atingem cotidianamente a população negra no Brasil adquirem características que ora aparecem de forma explícita pela violência, ora aparecem de forma difusa e naturalizada no campo da cultura e da moral individualizante.

( ) O racismo institucional se refere a um condicionamento reproduzido nas distintas organizações institucionais, dificultando, por inúmeros mecanismos, o acesso a direitos, bens e serviços ou oferecendo um acesso qualitativamente inferior, com base na hierarquização racial.

( ) As/Os assistentes sociais, pautadas/pautados pela sua formação crítica e comprometida com a democracia e justiça social, atuam na realidade social superando a reprodução de preconceitos na atuação profissional.


A

F – F – V – V – V


B

V – V – F – F – V


C

V – F – V – V – F


D

V – F – V – F – V


E

F – V – F – V – F

Com base nas reflexões contidas na série “Assistente social no combate ao preconceito”, publicada pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), e das mudanças recentes na legislação brasileira (especialmente aquelas que ampliam a responsabilização por práticas discriminatórias), analise as afirmativas a seguir e assinale a que apresenta a interpretação mais coerente sobre as diferentes formas de preconceito e racismo. Considere, também, o papel ético-político do assistente social na defesa de direitos e no enfrentamento das desigualdades étnico-raciais.


A

O racismo expressa-se em práticas individuais, institucionais e estruturais que produzem desigualdades e violações de direitos. Nesse sentido, o trabalho profissional dos assistentes sociais requer posicionamento crítico, compromisso com o projeto ético-político do Serviço Social e ações articuladas de defesa e promoção de direitos.


B

O registro de informações sobre variáveis, como raça ou cor, nos serviços públicos, em decorrências das práticas discriminatórias, deve ser evitado, pois tende a reforçar distinções e marcadores sociais, não contribuindo para a formulação de políticas públicas.


C

O preconceito e o racismo podem ser explicados, principalmente, pela ocorrência de atitudes individuais que resultam do desconhecimento e da ausência de senso crítico dos indivíduos. Nesse sentido, cabe ao assistente social priorizar ações informativas, sem necessidade de intervenções institucionais ou análise das estruturas sociais mais amplas.


D

As políticas afirmativas brasileiras decorrem da iniciativa estatal, logo, por sua natureza e finalidade a qual se destinam, elas são suficientes para eliminar o racismo e as desigualdades históricas, dispensando outras estratégias de intervenção social e política.


E

A legislação brasileira de combate ao racismo limita-se à punição de condutas individuais, pontuais e isoladas, não objetivando alcançar as práticas institucionais ou cotidianas, nem situações ocorridas em espaços culturais, esportivos ou religiosos.

Analise as assertivas a seguir, acerca da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:


( ) Ações reparatórias e afirmativas são iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

( ) Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

( ) É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?


A

V - V - F.


B

V - F - V.


C

V - F - F.


D

F - V - V.


E

F - F - V.

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e o combate à discriminação. Um conceito central para a atuação do assistente social nesse âmbito é o de racismo institucional. Sobre o conceito de racismo institucional, conforme o Estatuto, assinale a alternativa CORRETA.


A

Refere-se exclusivamente a atos de injúria racial praticados por agentes públicos no exercício de suas funções, sendo punido apenas na esfera administrativa.


B

Refere-se às ações ou omissões sistemáticas de instituições públicas ou privadas que resultam em tratamento diferenciado e desvantagens para membros de grupos raciais específicos, mesmo sem a intenção explícita de discriminar.


C

Refere-se à obrigatoriedade de cotas raciais em todas as empresas privadas, independentemente do número de funcionários, como única forma de reparação.


D

Refere-se apenas às práticas discriminatórias interpessoais que ocorrem dentro das instituições, não se aplicando às normas, protocolos ou culturas organizacionais.

O Estatuto da Igualdade Racial orienta a promoção da igualdade racial no Brasil, sendo fundamental para a atuação do assistente social no enfrentamento das desigualdades. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas respectivas definições.


Coluna 1


1. Igualdade racial.

2. Discriminação racial.

3. Ações afirmativas.

4. Atuação do assistente social.


Coluna 2


( ) Tratamento diferenciado baseado em raça ou cor que resulte em prejuízo.

( ) Promoção de condições de acesso igualitário a direitos.

( ) Conjunto de medidas destinadas a reduzir desigualdades historicamente acumuladas.

( ) Desenvolvimento de ações profissionais voltadas à garantia de direitos e ao enfrentamento do racismo.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

1 – 4 – 3 – 2.


B

2 – 1 – 3 – 4.


C

3 – 2 – 1 – 4.


D

4 – 3 – 2 – 1.

Um jovem publicou mensagens nas redes sociais com injúrias raciais, incitando ódio e discriminação. Ele foi denunciado com base na Lei nº 7.716/1989 e na Constituição Federal (Artigo 5º, XLII). À luz da legislação brasileira, o jovem está sujeito à pena prevista de


A

prestação de serviços à comunidade e retratação pública.


B

detenção de 3 a 5 anos e indenização.


C

reclusão de 2 a 5 anos e pagamento de multa.


D

advertência formal e suspensão temporária de acesso às redes sociais.

Assinale a opção que apresenta o debate quanto à diversidade humana, segundo a perspectiva materialista histórica.


A

As dimensões de sexo/sexualidade, raça/etnia e classe determinam, em grande medida, as múltiplas relações sociais estabelecidas na sociedade, seja por gerar situações desiguais entre indivíduos nas relações interpessoais, seja por estruturar relações de poder, exploração e opressão de um grupo social ou classe sob o outro.


B

No processo de individualização, os indivíduos constroem‑se de forma diversa mediante a existência de um conjunto homogêneo de atos que o impulsionam no processo reprodutivo a adotarem diferenciados estilos de vida.


C

Para a efetivação dos direitos relativos à diversidade humana, faz‑se necessário um projeto societário fundado na igualdade de oportunidades e na lógica da diferença.


D

A diversidade humana é um atributo oriundo das lutas sociais.


E

A diversidade humana é compreendida a partir da singularidade do sujeito, da relação do indivíduo com seu mundo interior, sendo independente das relações sociais e da sociabilidade de cada período histórico.

A luta social pela garantia na inclusão da diversidade social e ações afirmativas nas diversas políticas sociais constitui conquista e reparação histórica por séculos de exclusão e opressões dos negros no Brasil. Nesta direção, as Legislações construídas que perpassam essa temática objetivam


A

ampliar oportunidades às pessoas historicamente negligenciadas pela sociedade e pelo Estado.


B

garantir a inclusão no mercado de trabalho de pessoas negligenciadas e sem qualificação exigida.


C

defender juridicamente pessoas historicamente negligenciadas por sua situação social desfavorecida.


D

reduzir a desigualdade social por meio da criação de cotas que garantam a inserção dos negligenciados em todo e qualquer grupo.

Sobre as Políticas Afirmativas, é correto afirmar:


A

A gestão de políticas sociais, sob o monopólio do movimento negro, destina-se ao enfrentamento das desigualdades sociais que atingem as minorias.


B

A promoção da decolonialização das relações sociais é uma contribuição das políticas afirmativas.


C

A criação de mecanismos de acesso às universidades públicas por grupos minoritários, violam o princípio da igualdade, logo de que todos devem ser tratados como iguais perante a lei.


D

As ações afirmativas dedicam-se a promover ações destinadas ao fortalecimento da democracia racial.


E

As ações afirmativas com origem no racismo estrutural e no protagonismo do movimento negro evidencia o fim das desigualdades étnico racial.

Sobre a relação entre questão social e questão racial, marque a alternativa INCORRETA:


A

O Estado brasileiro não implementou políticas que impulsionassem a inclusão das pessoas que foram escravizadas no universo da cidadania, até porque isto implicaria profundas mudanças nas relações sociais, especialmente no campo.


B

No Brasil, não houve para os(as) trabalhadores(as) negros(as) a etapa em que se tornariam classes laboriosas para depois, em razão da pouca disposição do capital em atender às demandas geradas por sua própria dinâmica predadora (falta de moradia, saneamento básico, melhores salários etc.), se tornarem as classes perigosas. Foram imediatamente tratados(as) como um perigo à ordem burguesa.


C

No período de lutas abolicionistas, as fugas e a constituição dos quilombos contra o trabalho compulsório, transformaram a massa escravizada na “[…] força principal da revolução política antiescravista, na medida em que, sem a sua ação violenta, seria impossível curvar as classes dominantes escravistas e a burocracia imperial; vale dizer, seria impossível destruir o conjunto das instituições escravistas.


D

O Estado brasileiro não hesitou em implementar uma inescrupulosa política migratória. O argumento era: importar mão-de-obra apta ao novo processo de produção resolveria o problema da falta de trabalhadores(as) qualificados(as) e, ao mesmo tempo, evitaria a degenerescência da nação branqueando-a. (…) Buscava-se um trabalhador que fosse membro de uma raça mais nobre, ou melhor, caucásica, branca, europeia e, por essas qualidades, superior.


E

O Serviço Social, desde a sua gênese nos anos 1930, compreendeu que a questão racial é nuclear à questão social. A questão social é produzida compulsoriamente pelo capitalismo e tem na questão racial o seu mais grave subproduto, o racismo, ambos fazem parte das relações que impulsionam e dinamizam a sociedade burguesa. O modo de produção capitalista beneficiou-se enormemente do escravismo e amparou as bases da opressão racial, possibilitando que esta se mantenha e continue a sustentar a reprodução do capital.

Uma das inovações mais promissoras foi a Lei nº 10.639/2003, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em todas as escolas de ensino fundamental e médio, que incluiu nos currículos oficiais da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira e indígena. Nesse contexto, é correto afirmar que


A

o aprofundamento de estudos que têm por objetivo a cultura africana dentro da educação básica, como prevê a Lei nº 10.639/03, viabilizará a realização de um ensinamento em que, prioritariamente, negros terão um conhecimento qualificado da cultura afrodescendente brasileira.


B

isso implica na necessidade de abordar essa temática no ensino de todas as disciplinas do currículo da educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio, priorizando as regiões norte e nordeste do Brasil, com maior percentual da presença da população negra do país.


C

a mencionada Lei tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em diferentes disciplinas, como Artes, Literatura e História, destacando as contribuições do povo negro nas dimensões social, econômica e política.


D

a Lei nº 10.639/2003 determina a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira às disciplinas de história, de modo que nas outras áreas do conhecimento fica facultada a possibilidade da integração a este conteúdo.


E

o cumprimento da legislação prevê que o ensino da cultura africana e afro-brasileira seja facultativo às escolas privadas, cabendo apenas às instituições públicas a responsabilidade de implementar tais conteúdos no currículo.

Analise a seguinte situação hipotética: Rose trabalha em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e geralmente se sentia constrangida ao perguntar sobre o item “raça/cor” dos usuários, que consta no prontuário e nos roteiros de entrevista. Com a publicação, pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), da “Nota Técnica sobre o trabalho de assistentes sociais e a coleta do quesito Raça/Cor/Etnia” (CFESS, 2022) e da Resolução CFESS N° 1.054, de 14 de novembro de 2023, que estabelece normas vedando condutas de discriminação e/ou preconceito étnico-racial no exercício profissional do/a assistente social, ela reviu sua postura.


Com base na análise dos documentos citados, considere as afirmativas a seguir.


I- Rose precisa considerar que a coleta do quesito raça/cor/etnia é mais que um procedimento técnico: consiste também em uma mediação necessária para materializar, no trabalho profissional, ações antirracistas.

II- Para a coleta do quesito e o preenchimento do campo denominado raça/cor/etnia, Rose deve considerar a heterodeclaração, dentro dos padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

III- Nos casos de resistência por parte de usuários/as no momento da autoclassificação, a assistente social deve buscar estratégias para abrir o diálogo acerca das relações étnico-raciais no Brasil.

IV- A profissional não precisa adotar a classificação étnico/racial quando a pessoa está impossibilitada de se manifestar, como nos casos de pessoas recém-nascidas, óbitos, registro de pacientes em coma, entre outros.


É CORRETO o que se afirma em:


A

I, II, III e IV


B

I e III, apenas.


C

II e III, apenas.


D

III, apenas.


E

I e IV, apenas.

A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do Poder Público, observando-se:


1. Os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965.

2. Os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção no 111, de 1958, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da discriminação no emprego e na profissão.

3. O instituído na Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.

4. Os demais compromissos formalmente assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:


A

04.


B

06.


C

07.


D

08.


E

10.

Segundo Guiraldelli e Engler (2008), um dos grandes avanços do Serviço Social foi a reconfiguração de seu direcionamento, que deixou de possuir uma base meramente técnico-operativa para aproximar-se do campo científico, “instigando reflexões sobre diferentes temas relacionados ao social” (Guiraldelli; Engler, 2008, p. 248).


Fonte: GUIRALDELLI, Reginaldo; ENGLER, Helen Barbosa Raiz. As categorias gênero e raça/etnia como evidências da questão social: uma reflexão no âmbito do Serviço Social. Serviço Social & Realidade, Franca, v. 17, n. 1, p. 248–267, 2008.


Acerca da reflexão dos autores sobre a questão étnico-racial e o trabalho do(a) assistente social, analise as seguintes assertivas.


I- Compete aos assistentes sociais defender os direitos humanos, enfrentar o preconceito e todas as formas de discriminação, além de contribuir para a construção de uma sociedade livre de opressões e de exploração relacionadas à classe social, ao gênero e à etnia.

II- O Serviço Social deve buscar, por meio das políticas públicas, desenvolver ações que gerem melhorias para a população em situação de pobreza, que sofre com as desigualdades sociais relacionadas ao gênero e à raça/etnia.

III- É salutar ao Serviço Social apropriar-se das discussões sobre gênero e raça/etnia, desde que essas reflexões permaneçam restritas ao âmbito acadêmico, desenvolvendo-se principalmente em pesquisas e estudos nas universidades.


É CORRETO o que se afirma em:


A

I e III apenas.


B

II apenas.


C

I apenas.


D

I e II apenas.


E

I, II e III.

Durante sua atuação em um CRAS, a assistente social identificou práticas discriminatórias contra usuários negros e indígenas. Entretanto, optou por não desenvolver ações de enfrentamento às situações observadas, restringindo sua atuação às atividades burocráticas institucionais e defendendo uma postura de neutralidade profissional diante dos conflitos étnico-raciais.


Assinale a alternativa correta acerca da conduta profissional.


A

A neutralidade ética, em situações envolvendo conflitos étnico-raciais, constitui importante elemento de transformação social.


B

A eliminação do preconceito, o respeito à diversidade e a valorização das diferenças constituem princípios fundamentais da atuação profissional.


C

Situações que envolvem relações de etnia e raça devem ser encaminhadas diretamente ao CFESS.


D

As demandas administrativas devem preceder um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária.


E

Nessa situação, a dimensão ético-política não é essencial, pois reduz o posicionamento profissional diante das expressões da questão social e das relações sociais.

O enfrentamento das opressões estruturais é uma demanda contemporânea que exige do assistente social o reconhecimento da diversidade como pilar da democracia. Analise as afirmativas a seguir:


I.O assistente social deve atuar na garantia de direitos de cidadania, reconhecendo que o racismo e a desigualdade de gênero produzem nuanças de sofrimento que afetam a saúde.

II.A atuação do assistente social diante das desigualdades sociais pode concentrar-se na gestão administrativa dos serviços e benefícios, considerando as expressões de racismo e de desigualdade de gênero como temas pertencentes a outros campos de intervenção institucional.

III.A promoção da equidade exige priorizar situações de maior exclusão social e vulnerabilidade econômica vinculadas a contextos étnico-raciais específicos.


Está CORRETO o que se afirma em:


A

III apenas.


B

I, II e III.


C

I e III apenas.


D

II apenas.

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) atua na organização e na implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, os quais são prestados pelo poder público federal. Em relação aos objetivos do SINAPIR, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

( ) Desarticular planos, ações e mecanismos para a promoção da igualdade étnica.

( ) Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.

( ) Garantir o direito à saúde da população negra somente em situação de doença, risco à vida, vulnerabilidade social ou outros agravos.

( ) Garantir que o segmento da população negra ligado aos seguros privados de saúde seja encaminhado ao seguro vinculado.


A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

V – V – V – F – F.


B

F – V – F – F – V.


C

V – V – F – V – F.


D

V – F – V – F – F.


E

F – F – V – V – V.

A valorização da diversidade no ambiente escolar é um desafio para o Assistente Social frente ao preconceito e à discriminação histórica de grupos minoritários. Sobre as políticas de promoção da igualdade étnico-racial nas instituições de ensino, assinale a alternativa correta.


A

A promoção da igualdade étnico-racial pode ser substituída por ações genéricas de cidadania, sem necessidade de abordar conteúdos específicos sobre discriminação histórica.


B

As ações de valorização da diversidade devem ser realizadas exclusivamente no mês de novembro, sem necessidade de planejamento contínuo durante o ano letivo.


C

A inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo é obrigatória e visa o reconhecimento das contribuições desses povos na formação do Brasil.


D

O Assistente Social deve atuar de forma neutra diante de manifestações de racismo religioso na escola para não ferir o princípio da laicidade do Estado educador.


E

A diversidade sexual e de gênero deve ser tratada como uma patologia clínica, devendo o profissional encaminhar alunos do público LGBT para tratamentos de cura.

 
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