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Durante o acompanhamento de usuários em uma Unidade Básica...
Durante o acompanhamento de usuários em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a equipe identificou que pessoas negras enfrentam, de forma recorrente, maior dificuldade para acessar consultas especializadas, menor acolhimento às demandas apresentadas, atrasos injustificados no atendimento e tratamento diferenciado por parte de alguns profissionais. Em reunião de equipe, alguns trabalhadores afirmam que essas situações decorrem apenas de "problemas de comunicação", "casos isolados de mau atendimento" ou do "comportamento dos próprios usuários", sem reconhecer a existência de processos discriminatórios na organização do serviço.
Considerando o Projeto Ético-Político do Serviço Social, os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, assinale a alternativa correta.
A
As situações descritas devem ser compreendidas como conflitos interpessoais pontuais entre profissionais e usuários, decorrentes de falhas individuais de comunicação e de atendimento, não caracterizando processos estruturais de discriminação nem exigindo alterações na organização dos serviços de saúde.
B
As dificuldades de acesso decorrem predominantemente da baixa adesão dos usuários às normas institucionais e da insuficiente utilização dos serviços disponíveis, cabendo ao Serviço Social desenvolver ações educativas voltadas à mudança de comportamentos individuais e familiares.
C
O Serviço Social deve restringir sua atuação ao registro e encaminhamento administrativo das reclamações à gestão da unidade, uma vez que a identificação de discriminações institucionais compete exclusivamente aos órgãos de controle, sem repercussões diretas sobre o planejamento das ações em saúde.
D
As situações descritas constituem expressão do racismo institucional, que se manifesta por meio de práticas, rotinas e processos organizacionais que produzem tratamento desigual e comprometem o acesso equitativo às políticas públicas, exigindo atuação profissional comprometida com a defesa dos direitos, da equidade e do enfrentamento das discriminações.
E
O enfrentamento do racismo institucional constitui atribuição exclusiva da gestão e dos órgãos de controle da Administração Pública, cabendo ao Serviço Social apenas acolher os usuários e realizar encaminhamentos, sem intervir na análise crítica das práticas institucionais ou na defesa da equidade.