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Questões de Concurso sobre Igualdade racial
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De acordo com o artigo 1º, inciso VI, da Lei nº 12.288/2010, denominada Estatuto da Igualdade Racial, entende-se por ________ os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
A
políticas públicas.
B
ações afirmativas.
C
políticas afirmativas.
D
ações públicas.
Ano:
2025
Nos debates sobre a questão racial, encontram-se as mais variadas definições de racismo. A fim de apresentar os contornos fundamentais do debate de modo didático, Almeida (2019) classifica três concepções principais: racismo individualista, institucional e estrutural.
Sobre essas definições, assinale a alternativa CORRETA.
A
O racismo, segundo a concepção individualista, é concebido como uma espécie de “patologia” ou anormalidade. Seria um fenômeno ético ou psicológico de caráter individual ou coletivo, podendo até não admitir a existência de racismo, mas sim de preconceito apenas.
B
A desigualdade racial é uma característica da sociedade que ocorre apenas por causa da ação isolada de grupos ou de indivíduos racistas, e independem de ações e mecanismos institucionais para que essa desigualdade se reproduza.
C
A concepção institucional do racismo desconsidera o poder enquanto um elemento determinante da relação racial, pois a manutenção desse poder independe da capacidade do grupo dominante de institucionalizar interesses.
D
A especificidade da dinâmica estrutural do racismo não se encontra ligada às peculiaridades de cada formação social nem do processo histórico, pois o racismo é um fenômeno uniforme em qualquer sociedade.
Conforme a Lei n.º 12.288/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial, é possível afirmar que:
I- A promoção da igualdade racial é uma ação restrita atribuída ao Estado, cabendo à sociedade civil apenas apoiar medidas já definidas pelas instituições públicas.
II- A definição e o entendimento sobre o que é discriminação racial ou étnico-racial incluem tanto ações diretas quanto indiretas que restringem o exercício de direitos em igualdade de condições.
III- A política pública voltada à saúde da população negra é baseada em ações específicas, considerando demandas e necessidades. Por isso, devem ser viabilizadas à parte do Sistema Único de Saúde (SUS), para um atendimento diferenciado.
IV- A inclusão da história da população negra no currículo escolar está condicionada apenas ao ensino público e depende de regulamentação específica em cada ente federativo.
Está CORRETO o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I e III, apenas.
C
II, apenas.
D
II e IV, apenas.
E
III e IV, apenas.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
O Poder Público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais.
B
O direito à saúde da população negra será garantido pelo Poder Público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.
C
Os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos e indígenas serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional, e na atenção integral à saúde da população negra.
D
A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
E
Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Considere a descrição a seguir:
Conjunto de práticas discriminatórias, institucionais, históricas e culturais dentro de uma sociedade que frequentemente privilegia algumas raças em detrimento de outras. O termo é usado para reforçar o fato de que há sociedades formadas com base no racismo, que favorecem pessoas brancas e desfavorecem negros e indígenas.
Trata-se do racismo
A
velado.
B
entremeado.
C
estrutural.
D
individualizado.
E
socializado.
O reconhecimento da diversidade étnico-racial é um princípio fundamental na formulação e implementação de políticas sociais públicas. No Brasil, a Constituição Federal, o Estatuto da Igualdade Racial e outras normativas reforçam a necessidade de ações afirmativas e do enfrentamento às desigualdades históricas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:
A
As políticas sociais devem garantir atendimento universal, sem considerar pertencimentos étnico-raciais, para evitar práticas discriminatórias.
B
O enfrentamento das desigualdades étnico-raciais requer ações específicas e afirmativas que reconheçam os impactos históricos da exclusão e do racismo estrutural.
C
A diversidade cultural deve ser tratada como fator secundário no planejamento das políticas públicas, já que a prioridade é a eficiência técnica das ações.
D
A implantação de políticas sociais deve ser padronizada nacionalmente, sem necessidade de considerar as especificidades dos povos tradicionais ou comunidades quilombolas.
E
O critério de etnia nas políticas públicas só se aplica a programas educacionais, não sendo relevante nas demais áreas sociais.
Ano:
2025
Sobre racismo, preconceito e discriminação racial, de acordo com a obra de Silvio Almeida (2019), analise a afirmativas a seguir:
I. O racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento e se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam.
II. Considerar que as pessoas negras são violentas e inconfiáveis, que judeus são avarentos ou que os orientais são “naturalmente” preparados para as ciências exatas pode ocorrer sem que configure como exemplo de preconceito.
III. O preconceito racial se caracteriza pelo juízo baseado em estereótipos acerca de indivíduos que pertençam a um determinado grupo racializado. Tanto o racismo quanto o preconceito racial e a discriminação racial são termos que não diferem entre si.
IV. A discriminação racial, por sua vez, é a atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados. Portanto, a discriminação tem como requisito fundamental o poder.
Estão CORRETAS apenas as afirmações
A
I e II.
B
II e III.
C
III e IV.
D
I e IV.
No Módulo 3 – Ética e Direitos Humanos da publicação “Ética em Movimento”, é evidenciada uma teoria racista que permeava o pensamento de intelectuais brasileiros nos séculos XIX e XX. Tal teoria disseminava a crença em um clareamento geral – não só físico, mas também moral e social – para neutralizar e até mesmo dizimar a influência da cultura africana, em um processo de supervalorização e imposição da cultura europeia. De acordo com Schwarcz (2001), que nome se dá a esse modelo de pensamento?
A
Eugenia.
B
Higienismo social.
C
Teoria do branqueamento.
D
Racismo cultural.
E
Racismo social.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o quantitativo de registros de racismo saltou de 5.100, em 2022, para 11.610, em 2023, o que representa um incremento de 77,9% das ocorrências. As situações de racismo são crescentes também nas escolas, razão pela qual o município de Campinas instituiu, na Secretaria Municipal de Educação, em 2024, a Política
A
Municipal de Proteção à Pessoa Negra e Indígena.
B
de Educação Antirracista.
C
Municipal de Combate ao Racismo.
D
Municipal de Fortalecimento Antirracista.
E
Municipal de Educação e Combate ao Racismo.
Embora a ampliação das coberturas das políticas sociais tenha provocado impactos importantes na redução das desigualdades raciais, o Estado ainda se utiliza de inúmeros dispositivos que atendem à elite a partir da tríade controle-exclusão-extermínio daqueles que são socialmente inadequados ou incapazes, a exemplo dos negros. Legitimados pelos entes governamentais, agentes estatais atuam de forma difusa na implementação das políticas, provocando uma desigualdade na distribuição de serviços, benefícios e oportunidades aos diferentes segmentos da população do ponto de vista racial. Esses e outros aspectos explicam o chamado racismo
A
orgânico.
B
institucional.
C
seletivo.
D
comportamental.
E
cultural.
Na definição sobre racismo, Eurico (2018) afirma que “(...) é um fenômeno universal que, no caso do Brasil, incide majoritariamente sobre a população negra e tem como uma das formas mais eficazes de opressão a desqualificação de tudo aquilo que remete a sua herança genética, cultural, religiosa, a suas tradições e valores, quando estes colocam em jogo a supremacia branca” (p. 520). Nessa acepção, a autora reforça que a lógica de hierarquização de grupos étnico-raciais é funcional aos interesses do capitalismo e apreende a questão da branquitude como uma construção sócio-histórica brasileira que identifica o “ser branco” como:
A
Pessoa autodeclarada branca que reconhece sua inferioridade racial, fortalecendo as desvantagens sociais, econômicas e simbólicas.
B
Alguém que ocupa determinadas posições e lugares sociais vinculados à aparência, ao status e ao fenótipo, potencializando um sistema de privilégios.
C
Indivíduo que se identifica como pardo e não reconhece a diferença do pertencimento étnico-racial como determinante do status social.
D
Representação de grupos sociais minoritários que sofreram discriminação e racismo ao longo da formação sócio-histórica brasileira.
E
Categoria criada por intelectuais brasileiros para identificar as múltiplas formas de ser na sociedade, fomentando a equidade.
Com base em Almeida (2013), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As práticas discriminatórias são atitudes opostas ao conservadorismo, responsáveis por naturalizar as diferenças e transformá-las em desigualdades.
( ) Quando o(a) profissional não registra ou ignora a importância de algum indicador de discriminação presente na realidade, mesmo sem ter intenção, pode estar discriminando. Da mesma forma, quando o(a) profissional não registra ou preenche indevidamente a informação sobre o quesito raça/cor ou identidade de gênero do usuário do serviço, está colaborando para a manutenção do silêncio das expressões da discriminação inscritas nas expressões da questão social que se expressam na instituição.
( ) A persistência de atitudes e práticas discriminatórias em nossa realidade reproduzem as hierarquias biológicas estruturantes das relações de dominação e exploração capitalistas, naturalizando as diferenças.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – F – V.
B
F – V – F.
C
F – V – V.
D
V – F – F.
E
V – F – V.
Analise as assertivas a seguir:
I. Políticas sociais e públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
II. A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.
III. Os programas de ação afirmativa constituir-se-ão em políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do País.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
Apenas II e III.
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5º, estabelece o princípio da igualdade, afirmando que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". No entanto, o mesmo artigo e outros dispositivos constitucionais preveem mecanismos de "discriminação positiva" ou ações afirmativas para promover a igualdade material. Analise as afirmativas sobre a relação entre o princípio da igualdade formal e as ações afirmativas:
I.As ações afirmativas, como as cotas raciais em universidades ou concursos, são inconstitucionais por ferirem o princípio da igualdade formal, ao darem tratamento diferenciado a determinados grupos.
II.O princípio da igualdade material, também previsto na Constituição, exige que se trate desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, justificando as ações afirmativas como instrumentos para corrigir desigualdades históricas e promover a equidade.
III.As ações afirmativas têm caráter temporário e visam a acelerar o processo de equalização de oportunidades para grupos historicamente discriminados, como negros e indígenas.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
II e III apenas.
C
I e II apenas.
D
Apenas II.
Marque a alternativa que está em acordo com a dimensão pedagógica do trabalho do Assistente Social.
Ao solicitar ao usuário que informe sua raça/cor/etnia, o/a Assistente Social busca
A
rejeitar a produção de indicadores que evidenciem desigualdades raciais e orientem o planejamento, execução e avaliação das políticas sociais.
B
denunciar o auto reconhecimento e a politização das questões relacionadas à raça/cor/etnia.
C
fortalecer a formulação e implementação de políticas públicas a partir de uma perspectiva antirracista.
D
corroborar a desvantagem de pessoas negras e indígenas como uma característica racial.
E
assegurar que a coleta de dados sobre raça/cor/etnia tenha uma importância secundária frente a outros dados pessoais em formulários, sistemas e pesquisas.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD-C), 2018, indicaram que 93% dos postos de trabalho doméstico eram ocupados por mulheres e que 67% se autodenominavam negras. Os dados da PNAD-C registraram ainda que, somente 30% na média nacional, tinham a carteira de trabalho assinada.
Com base no enunciado acima, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Os dados indicam que o reconhecimento e efetivação dos direitos dessa parcela da classe trabalhadora no Brasil está inconcluso.
B
Este não é um tema relevante para o trabalho contemporâneo do assistente social.
C
Os dados apontam para a inflexão de gênero e raça no fenômeno do trabalho doméstico no Brasil.
D
A ausência de formalização do trabalho doméstico gera consequências nas condições de trabalho e vida das/os trabalhadoras(es) negras(os).
E
O Serviço Social pode atuar para viabilizar o acesso aos direitos trabalhistas já conquistados e ao sistema de proteção social previdenciária.
Ano:
2024
É consenso entre os autores vinculados à teoria social crítica, que sejam implementadas medidas de reparação à prática da violência contra a população negra.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
A
Compensar, a partir da comprovação de ancestralidade consanguínea com a população escravizada, a formulação de uma agenda que busque alternativas para conter as desigualdades presentes.
B
Extinguir a hierarquização racial, estimulando o combate à discriminação e ao racismo estrutural, a fim de construir um ambiente no qual a justiça racial seja parte da vida social.
C
Formular, a partir das demandas dos movimentos que lutam por igualdade racial, políticas sociais baseadas no tripé memória-trajetória-protagonismo.
D
Criar uma ferramenta que, mediante situações coletivas, insiram cada pessoa em programas e estudos que tratem da violência praticada pelos invasores, a fim de receber benefícios sociais.
E
Desconstruir a narrativa eurocêntrica no tocante à história dos descendentes de escravizados, instituindo um mecanismo de enfrentamento para a restituição da reciprocidade humana.
O princípio de equidade refere-se ao respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
C
Certo
E
Errado
A desigualdade é um fenômeno com base nas condições socioeconômicas dessa população, enquanto a exclusão é fruto de um fenômeno cultural e social. [...] A modernidade capitalista conseguiu hibridar esses dois aspectos imbricados no racismo e no sexismo, pois neles se cristalizam a desigualdade e a exclusão.
(ANTUNES, Ricardo et al (Orgs.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009. p. 164.)
Avalie as seguintes afirmativas sobre como o capitalismo influencia a formação, estrutura e organização da sociedade brasileira, considerando pobreza, exclusão social, preconceito e discriminação, e assinale a correta.
A
A estrutura econômica capitalista brasileira, ao focar na exploração de recursos naturais e na mão de obra barata, perpetua a pobreza e a exclusão social ao concentrar riqueza nas mãos de uma elite financeira, ao mesmo tempo em que marginaliza trabalhadores informais e subempregados, exacerbando preconceitos e discriminações.
B
A formação da sociedade brasileira sob o capitalismo foi marcada por uma transição pacífica da escravidão para um sistema de trabalho livre, promovendo a inclusão social e econômica de ex-escravos e suas descendentes de maneira justa e equitativa.
C
O capitalismo no Brasil, ao incentivar a globalização e a integração ao mercado internacional, criou oportunidades equitativas de desenvolvimento econômico e social, eliminando preconceitos e discriminações históricas anteriores à década de 1980.
D
O capitalismo brasileiro, ao promover a industrialização e a urbanização acelerada, gerou um ambiente econômico que permitiu a ascensão social igualitária de todas as camadas da população, diminuindo as disparidades de classe, raça e gênero.
E
As políticas de bem-estar social implementadas no Brasil durante o século XX, inspiradas pelo modelo capitalista, têm sido extremamente eficazes na eliminação da exclusão e desigualdade social e na promoção da igualdade racial e de gênero.
Sobre o racismo e o patriarcado na particularidade da questão social do Brasil, marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso e depois a alternativa correspondente:
( ) A colonização do Brasil foi baseada no patrimônio patriarcal e escravista: poder de mando ao patriarca, cultura de obediência e submissão, para além das leis e normas do Estado. O público era tratado como privado pelos senhores patriarcais ruralistas – tipo patrimonial-patriarcal.
( ) A abolição da escravização não produziu alteração substancial nas atitudes e representações coletivas de assimetria nas relações entre brancos e negros, nem a incorporação dos negros a mão de obra assalariada.
( ) Racismo e patriarcado se consolidaram como sistema, enraizaram-se na cultura, nas ideologias e religiões, em uma dinâmica de construção das relações de poder que envolvem economia e cultura.
( ) O mito da “democracia racial” afirma que não existe racismo, o que oculta a desigualdade racial, como também as lutas históricas de negros (as) e indígenas. Esconde a violências racistas e sexistas.
A sequência correta de cima para baixo é:
A
V, V, V, V.
B
F, V, V, V.
C
V, F, V, V.
D
V, V, F, V.
E
V, V, V, F.
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