Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um jovem publicou mensagens nas redes sociais com injúrias...
Um jovem publicou mensagens nas redes sociais com injúrias raciais, incitando ódio e discriminação. Ele foi denunciado com base na Lei nº 7.716/1989 e na Constituição Federal (Artigo 5º, XLII). À luz da legislação brasileira, o jovem está sujeito à pena prevista de
A
prestação de serviços à comunidade e retratação pública.
B
detenção de 3 a 5 anos e indenização.
C
reclusão de 2 a 5 anos e pagamento de multa.
D
advertência formal e suspensão temporária de acesso às redes sociais.