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Em relação à política pública de seguridade social não contributiva, assinale a alterna...
Em relação à política pública de seguridade social não contributiva, assinale a alternativa CORRETA:
A
A política de seguridade social não contributiva garante a concessão de benefícios sociais apenas para aqueles que possuem alguma forma de vínculo empregatício, independentemente de sua contribuição para a Previdência Social.
B
A seguridade social não contributiva está restrita a garantir benefícios exclusivamente para idosos e pessoas com deficiência, não contemplando outros grupos vulneráveis, como as famílias em situação de extrema pobreza.
C
O acesso aos direitos sociais essenciais por meio da seguridade social não contributiva se limita a condições de saúde, com a exclusão de benefícios assistenciais voltados à educação e moradia.
D
A política de seguridade social não contributiva visa assegurar o acesso a direitos sociais fundamentais, sem exigir contribuições previdenciárias, por meio de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada e outras ações assistenciais.