Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da...

Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social, os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias que são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de situações de:


A

Vulnerabilidade perdurável, estado de guerra e calamidade pública.


B

Morte, vulnerabilidade permanente, calamidade pública e estado de defesa.


C

Nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.


D

Calamidade pública, estado de sítio, nascimento e vulnerabilidade incessante.