Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social, os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias que são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de situações de:
A
Vulnerabilidade perdurável, estado de guerra e calamidade pública.
B
Morte, vulnerabilidade permanente, calamidade pública e estado de defesa.
C
Nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
D
Calamidade pública, estado de sítio, nascimento e vulnerabilidade incessante.
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