Nos termos da Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, é INCORRETO afirmar que:
A
A Política Nacional para a População em Situação de Rua será implementada de forma descentralizada e articulada entre a União e os demais entes federativos que a ela aderirem por meio de instrumento próprio.
B
Considera-se população em situação de rua o grupo populacional que possui em comum a pobreza e os vínculos familiares fragilizados e a existência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos de forma temporária ou permanente.
C
Os entes da Federação que aderirem à Política Nacional para a População em Situação de Rua deverão instituir comitês gestores intersetoriais, integrados por representantes das áreas relacionadas ao atendimento da população em situação de rua, com a participação de fóruns, movimentos e entidades representativas desse segmento da população.
D
O padrão básico de qualidade, segurança e conforto da rede de acolhimento temporário deverá observar limite de capacidade, regras de funcionamento e convivência, acessibilidade, salubridade e distribuição geográfica das unidades de acolhimento nas áreas urbanas.
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