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Com base no artigo 35 da Lei 8080/1990, que trata da gestão...
Com base no artigo 35 da Lei 8080/1990, que trata da gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS), qual dos critérios abaixo não é utilizado para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios?
A
Perfil demográfico da região
B
Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área
C
Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior
D
Percentual de cobertura vacinal anual da população
E
Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais