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Benefícios e transferências de renda, no âmbito do SUAS...
Benefícios e transferências de renda, no âmbito do SUAS, seguem modelo de gestão descentralizada e compartilhada entre os entes federados. A exemplo do Programa Bolsa Família (PBF), a gestão de condicionalidades compreende um conjunto de ações em diferentes períodos, visando ao cumprimento dos compromissos nas áreas de educação e saúde assumidos pelas famílias e pelo poder público. A gestão de condicionalidades, quando descumpridas, além da aplicação dos efeitos sobre os benefícios, prevê
A
o desligamento sumário dos beneficiários.
B
o bloqueio parcial do valor da bolsa.
C
a revisão do plano de metas do usuário.
D
o acompanhamento das famílias.
E
o estorno de percentual dos repasses.