Qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou...
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Q3659472
Teclas de Atalhos
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Qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado que cause morte, dano, sofrimento físico ou psicológico à pessoa com deficiência é considerada uma violência. De acordo com a Lei no 13.146/2015 (artigo 26), nos casos de suspeita ou de confirmação dessa violência, os serviços de saúde públicos e privados devem comunicar o caso à autoridade policial, ao Ministério Público e aos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio de


A

boletim de ocorrência.


B

representação judicial.


C

disque denúncia.


D

laudo médico.


E

notificação compulsória.