No âmbito da política de assistência social, o Benefício de...

Pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência.

Qualquer cidadão brasileiro, independentemente da situação de vulnerabilidade social.

Trabalhadores com registro formal que tenham contribuído para a previdência por pelo menos 15 anos.

Famílias em situação de pobreza, sem necessidade de comprovação de deficiência ou idade mínima.