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A Política Nacional de Assistência Social – PNAS, publicada...
A Política Nacional de Assistência Social – PNAS, publicada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Nacional de Assistência Social em 2004, é resultado de muita articulação e mobilização dos trabalhadores e pesquisadores da Política de Assistência Social. O documento expressa a materialidade da Política de Assistência Social, como um dos pilares da Proteção Social Brasileira. Nesse sentido, a PNAS organiza o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e determina os níveis de Proteção Social em:
A
Proteção Social Mínima e Proteção Social Máxima.
B
Proteção Social Básica e Proteção Social Complementar.
C
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
D
Proteção Social Mínima e Proteção Social Complementar.
E
Proteção Social Solidária e Proteção Social Especial.