A LOAS consolida a assistência social como direito do...
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Q3767272
Teclas de Atalhos
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A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. Marque o dispositivo que reflete essa diretriz.


A

Definição da assistência social como privilégio das entidades filantrópicas, sem financiamento público.


B

Obrigação de comprovar contribuições trabalhistas para acessar os serviços socioassistenciais.


C

Vedação à ampliação dos serviços de proteção social básica em municípios de pequeno porte.


D

Princípio da gratuidade dos serviços assistenciais para grupos em vulnerabilidade, garantindo benefícios e programas sociais.