A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. Marque o dispositivo que reflete essa diretriz.
A
Definição da assistência social como privilégio das entidades filantrópicas, sem financiamento público.
B
Obrigação de comprovar contribuições trabalhistas para acessar os serviços socioassistenciais.
C
Vedação à ampliação dos serviços de proteção social básica em municípios de pequeno porte.
D
Princípio da gratuidade dos serviços assistenciais para grupos em vulnerabilidade, garantindo benefícios e programas sociais.
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