A Carta de Maceió foi elaborada e aprovada pelos...
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A Carta de Maceió foi elaborada e aprovada pelos...

A Carta de Maceió foi elaborada e aprovada pelos participantes do XXIX Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizado em Alagoas, em 2000. Encontra-se publicada no Relatório do XXIX Encontro Nacional CFESS/CRESS, organizado pelo CFESS. O conceito de seguridade social, defendido pela Carta de Maceió (2000) está relacionado a:


A

Defesa exclusivamente da assistência social de caráter público, não contributivo e universal.


B

Políticas contributivas inspiradas no modelo Beveridgiano que abrange a universalidade dos indivíduos de uma sociedade em razão da contribuição de todos os nacionais.


C

Um modelo de seguridade social que envolve as políticas de saúde, previdência, habitação e educação.


D

Um modelo que inclui todos os direitos previstos no artigo 6º da Constituição Federal (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência e assistência social), de modo a conformar um amplo sistema de proteção, mais consoante às condições gerais dos cidadãos brasileiros.


E

A defesa intransigente dos direitos humanos e sociais materializados nas políticas de assistência social, saúde e educação.