quando da demissão, promoção, transferência ou outra forma de saída do/a Assistente Social do emprego ou função ocupada. Nesta ocasião deve ocorrer a transmissão das informações sigilosas, envolvendo ou não fato delituoso, para o profissional que assumirá o trabalho, sob pena de responsabilização em caso de recusa das partes em transmitir ou receber tais informações.