De acordo com a Lei 10.216/ 2001 e suas atualizações, pode-se afirmar que:
A
A pessoa que solicita voluntariamente sua internação, ou que a consente, deve assinar, no momento da admissão, uma declaração de que optou por esse regime de tratamento.
B
A pessoa portadora de transtorno mental não tem direito à garantia de sigilo nas informações prestadas.
C
A pessoa portadora de transtorno mental não tem direito à receber informações a respeito de sua doença e de seu tratamento pois não consegue entender corretamente o que lhe é dito.
D
A internação deve ser indicada para todas pessoas portadoras de transtornos mentais.
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