A Conferência Nacional de Saúde, precedida por conferências
municipais e estaduais, é o espaço mais importante
do mecanismo de participação social na área, e tem
por objetivo
A
integrar os serviços de saúde de forma regionalizada
e hierárquica, constituindo um sistema único e
formular políticas de saúde.
B
avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para
a formulação da política no setor.
C
incentivar a participação comunitária, abordando
questões do debate do movimento sanitário e
avaliando as ações em âmbito regional.
D
acompanhar a universalidade das ações e a descentralização
com controle social.
E
compreender que saúde é um direito de todos e um
dever do Estado, deliberando sobre assistências
eletivas.
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