A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de
ensino no provimento da educação intercultural às comunidades
indígenas, desenvolvendo programas integrados
de ensino e pesquisa. Esses programas, incluídos nos
planos nacionais de Educação, têm como objetivos
A
elaborar e publicar sistematicamente material didático
específico e diferenciado.
B
promover e realizar programas de capacitação para
o trabalho.
C
integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental
ao sistema nacional de avaliação e deliberar
medidas corretivas.
D
realizar atividades-meio necessárias ao funcionamento
de sistemas de ensino e implementar ações
educativas.
E
incentivar o uso e a manutenção de bens e serviços
vinculados ao ensino.
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