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A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Esses programas, incluídos nos planos nacionais de Educação, têm como objetivos
elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.
promover e realizar programas de capacitação para o trabalho.
integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental ao sistema nacional de avaliação e deliberar medidas corretivas.
realizar atividades-meio necessárias ao funcionamento de sistemas de ensino e implementar ações educativas.
incentivar o uso e a manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.