O Cadastro Único para Programas Sociais, criado em 2001, foi regulamentado pelo Decreto nº 11.016/2022. A seu respeito, é CORRETO afirmar que:
A
é utilizado para mapeamento das necessidades da população de baixa renda e o acompanhamento da melhoria de vida dessas famílias.
B
é a porta de entrada para programas sociais, que usam os dados cadastrais para selecionar seus beneficiários em âmbito apenas municipal.
C
é um instrumento de identificação e caracterização cultural das famílias brasileiras de baixa renda.
D
o Estado é o principal responsável pela sua execução.
E
o Governo Estadual tem acesso aos dados coletados, que permitem conhecer melhor as características de cada família cadastrada, suas necessidades e potencialidades.
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