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Os direitos fundamentais de todos os cidadãos são...

Os direitos fundamentais de todos os cidadãos são denominados direitos sociais. Eles objetivam garantir a igualdade, a dignidade e a qualidade de vida da população; e podem ser cobrados do Estado. Os direitos sociais são violados quando os cidadãos não têm acesso a bens e serviços essenciais. São exemplos de violação de direitos sociais:


A

Trabalho infantil, trabalho escravo ou análogo à escravidão, condições de trabalho seguras, discriminação no ambiente de trabalho.


B

Despejos forçados, falta de acesso a moradia adequada, condições precárias das moradias.


C

Atendimento médico imediato, falta de acesso a medicamentos, encaminhamentos para tratamento em hospitais de referência.


D

Falta de acesso à escola, discriminação no processo educacional, condições adequadas e seguras das unidades escolares.