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A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS) estabelece...
A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS) estabelece diretrizes para a organização da assistência social no Brasil, definindo responsabilidades e formas de financiamento. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A NOB/SUAS estabelece que a gestão da assistência social deve ser descentralizada e participativa, com definição clara das responsabilidades entre União, estados e municípios.
(__)A NOB/SUAS determina que os municípios são responsáveis apenas pela Proteção Social Especial, cabendo à União e aos estados a execução da Proteção Social Básica.
(__)A NOB/SUAS define que o cofinanciamento das ações socioassistenciais é realizado de forma tripartite, envolvendo os três níveis de governo.
(__)A NOB/SUAS prevê que a política de assistência social deve estar integrada a outras políticas públicas, como saúde, educação e habitação, para garantir a efetivação dos direitos sociais.
A sequência está correta em:
A
V − F − F − F.
B
F − F − V − V.
C
V − V − V − V.
D
V − F − V − V.