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Com relação à participação complementar dos serviços...
Com relação à participação complementar dos serviços privados na assistência à saúde prestada pelo SUS, analise as proposições abaixo e assinale a única incorreta.
A
A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
B
Os serviços privados contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas aplicáveis à rede privada, devendo-se buscar a garantia da qualidade do atendimento e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços.
C
Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
D
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
E
As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).