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Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024...
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, “a análise das ocorrências criminais reportadas no ano de 2023 aponta para o agravamento da violência perpetrada por aqueles que têm o dever primário de cuidar, sustentar e educar: as próprias famílias”. Uma vez que as situações de violência podem ser percebidas cotidianamente no ambiente escolar, o ECA, em suas disposições gerais, no item prevenção, prevê
A
o destaque de ações, em todos os níveis de ensino, de prevenção, identificação e resposta à violência doméstica e familiar.
B
celebração de convênios para formação, em todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.
C
capacitação permanente da equipe escolar, em todos os níveis de ensino, quanto aos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.
D
inclusão, em todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.
E
o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.