O Artigo 4º da Lei Orgânica de Assistência Social, Lei n.º 8.742/93, apresenta os princípios que regem a Assistência Social no Brasil. O primeiro deles afirma a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica, o que significa que
A
se trata de uma política contributiva.
B
as necessidades humanas estão acima das considerações econômicas, isto é, predomínio do valor social sobre o valor econômico.
C
se espera que os serviços de assistência social sejam lucrativos ou gerem retorno econômico direto.
D
seus destinários comprovem sua condição de indigência para ter direito aos programas, benefícios e serviços da Assistência Social.
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