A elaboração de um plano nacional destinado à promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes na convivência familiar e comunitária traduz a preocupação do Estado em priorizar a formulação e implementação de políticas voltadas ao segmento infanto-juvenil. Dentre os vários objetivos presentes neste plano está:
A
simplificar as políticas públicas para alcançar um maior número de infantes que retorne a sua família substituta.
B
limitar a autonomia das crianças e adolescentes com o meio social visando a ampliar o estabelecimento de vínculos afetivos com sua família de origem e a convivência entre irmãos com laços sanguíneos.
C
garantir que a adoção internacional ocorra quando for verbalizada a vontade de adoção pela criança e adolescentes.
D
assegurar que o acolhimento institucional seja medida de caráter excepcional e provisório, proporcionando atendimento individualizado e de qualidade, adequando-se aos princípios, diretrizes e procedimentos estabelecidos a partir de 1990.
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