Marque a única alternativa correta quanto à competência dos...

Marque a única alternativa correta quanto à competência dos...

Marque a única alternativa correta quanto à competência dos municípios, determinada pela Lei Orgânica da Assistência Social, disposto no seu art. 15:


A

Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.


B

Prestar os serviços assistenciais cujos custos ou ausência de demanda municipal justifiquem uma rede regional de serviços, desconcentrada, no âmbito do respectivo Estado.


C

Apoiar técnica e, financeiramente, os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito regional ou local.


D

Apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito nacional.


E

Responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada, definidos no art. 203 da Constituição Federal.