Assinale a alternativa incorreta quanto às atribuições do...

Assinale a alternativa incorreta quanto às atribuições do...

Assinale a alternativa incorreta quanto às atribuições do Conselho Tutelar previstas no art. 136 do ECA:


A

Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.


B

Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.


C

Representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.


D

Suspensão ou destituição do pátrio poder.


E

Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.