Segundo a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, é um objetivo da Assistência Social:
A
A supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
B
A participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
C
O estabelecimento das responsabilidades dos entes federativos na organização, na regulação, na manutenção e na expansão das ações de assistência social.
D
A vigilância socioassistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
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