Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as...

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O funcionamento dessas entidades e organizações depende


A

de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.


B

de credenciamento no sistema nacional de autodeclaração de entidade, com comprovada atuação na assistência social.


C

de registro e autorização direta da Secretaria Municipal, Estadual ou Nacional de Combate à Desigualdade Social.


D

da atuação na assistência social por mais de 10 (dez) anos, com comprovado impacto no território de funcionamento da entidade.


E

da apresentação de autorização de funcionamento da entidade, emitida por chefe do poder executivo municipal, estadual ou federal.