Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante o atendimento de uma família em situação de...
1
Q4000407
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Durante o atendimento de uma família em situação de vulnerabilidade, o assistente social identifica que uma criança de 10 anos está sendo constantemente negligenciada pelos responsáveis, permanecendo longos períodos sozinha, sem alimentação adequada e em condições insalubres. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta quanto às providências cabíveis.
A
A intervenção do Conselho Tutelar é indevida, pois compete apenas ao Ministério Público tomar providências nos casos de negligência.
B
A negligência é considerada uma infração administrativa, mas não configura violação de direitos passível de medida protetiva.
C
O Conselho Tutelar deve ser acionado para aplicar medidas de proteção à criança, podendo, inclusive, requisitar serviços públicos e encaminhar ao Ministério Público quando necessário.
D
Nos casos de negligência, a atuação do assistente social deve se restringir ao aconselhamento da família, evitando expor a situação a outros órgãos públicos.