A respeito do atendimento à vítima de calamidade pública, no que tange aos benefícios eventuais, em conformidade com o Decreto nº 6.307/2007, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Entende-se por estado de calamidade pública pelo Poder Executivo a anormalidade econômica que o País possa enfrentar.
B
As provisões relativas a programas, projetos, serviços e benefícios diretamente vinculados ao campo da saúde, educação, integração nacional e das demais políticas setoriais obrigatoriamente se incluem na modalidade de benefícios eventuais da assistência social.
C
Baixas temperaturas, tempestades, enchentes, desabamentos e epidemias precisam necessariamente ser reconhecidos pelo Poder Público para a criação do benefício eventual.
D
O objetivo do benefício eventual é a estabilidade financeira e econômica da família em situação de vulnerabilidade social.
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