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Durante a elaboração de um plano municipal de enfrentamento...

Durante a elaboração de um plano municipal de enfrentamento à violência contra a juventude negra, a gestão pública convocou diversas organizações da sociedade civil para participarem do processo deliberativo. No entanto, parte do corpo técnico questionou a legitimidade da presença de movimentos sociais e coletivos de base popular, defendendo que apenas organizações formalmente registradas, como ONGs ou OSCIPs, deveriam integrar o processo. Diante do impasse, o assistente social da equipe técnica foi solicitado a emitir um parecer com base em fundamentos teóricos sobre o conceito de sociedade civil e seu papel na democracia participativa. Com base no debate teórico-crítico sobre o conceito de sociedade civil, considerando o campo das políticas públicas, assinale a afirmativa correta.


A

A sociedade civil é entendida como espaço contraditório, formado por diferentes sujeitos coletivos que expressam interesses diversos e disputam projetos de sociedade no âmbito público não estatal.


B

O conceito de sociedade civil se refere unicamente ao terceiro setor, sendo sinônimo de organizações que complementam o trabalho do Estado em áreas como saúde, educação e assistência social.


C

A sociedade civil é composta exclusivamente por instituições privadas legalmente constituídas, como fundações e associações civis, devendo atuar de forma neutra na implementação de políticas públicas.


D

A sociedade civil representa o conjunto de iniciativas populares e empresariais voltadas ao desenvolvimento local, não se confundindo com movimentos sociais, pois eles se situam fora da institucionalidade.