A LOAS exige que as provisões assistenciais sejam...
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Q4033478
Teclas de Atalhos
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A LOAS exige que as provisões assistenciais sejam prioritariamente ofertadas sob a responsabilidade do Estado, cabendo a este a universalização da cobertura e a garantia de direitos e acessos. De acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social, as provisões que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, são definidas como


A

seguros assistenciais.


B

auxílios inclusão.


C

benefícios eventuais.


D

tarifas sociais.


E

proventos emergenciais.