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Conforme previsões contidas no Plano Nacional de Promoção...
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Q4033509
Teclas de Atalhos
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Conforme previsões contidas no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, apenas em casos onde a situação de risco e de desproteção afetar a integridade da criança e do adolescente é que se deve pensar no seu afastamento da família de origem. Em função do princípio de excepcionalidade e provisoriedade do Acolhimento Institucional, à criança e ao adolescente acolhido deve-se assegurar a preservação dos vínculos familiares e somente quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem deve-se recorrer à
A
medida socioeducativa.
B
cadastro de adoção.
C
família substituta.
D
instituição de longa permanência.
E
definição de tutor legal.