Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº...
1
Q4039264
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade:


A

O acesso à profissionalização, à medida que atinjam a maioridade civil.


B

A punição exemplar em casos de atos infracionais.


C

O desenvolvimento de sua cidadania plena, conforme critérios da autoridade parental.


D

A efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.


E

A inserção em programas de internação provisória quando em situação de rua.