Os Conselhos de Assistência Social (Nacional, Estaduais...
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Q4071637
Teclas de Atalhos
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Os Conselhos de Assistência Social (Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal) são instâncias fundamentais para a condução democrática da política de assistência social. Sobre a natureza e as atribuições desses conselhos, assinale a alternativa correta:


A

São instâncias de discussão informal entre representantes da sociedade civil e do governo, sem poder de decisão sobre políticas públicas.


B

Atuam exclusivamente como espaços de articulação entre os serviços da rede socioassistencial, sem função normativa.


C

São órgãos de pactuação entre os entes federativos, responsáveis por definir o cofinanciamento da política de assistência social.


D

São instâncias de deliberação, com competência para formular, fiscalizar e controlar a política de assistência social em suas respectivas esferas.


E

Funcionam como instâncias de proposição de diretrizes, sem competência para fiscalizar ou deliberar sobre recursos públicos.