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De acordo com o Estatuto do Idoso, negar a alguém, por...
De acordo com o Estatuto do Idoso, negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho, constitui:
A
Crime punível com reclusão de 5 meses a 2 anos e multa.
B
Crime punível com reclusão de 2 meses a 3 anos e multa.
C
Crime punível com reclusão de 3 meses a 10 anos e multa.
D
Crime punível com reclusão de 12 meses a 5 anos e multa.
E
Crime punível com reclusão de 6 meses a 1 ano e multa.