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A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), foi criada com...
A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), foi criada com o objetivo de garantir uma política de proteção a quem necessita. Sua promulgação foi fruto do esforço conjunto de parlamentares, gestores, servidores públicos e representantes da sociedade civil. a Loas passou por significativos avanços, que consolidaram seus princípios e possibilitaram seu aperfeiçoamento. Merece destaque a instituição do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que descentralizou a prestação dos serviços socioassistenciais, tornando-a mais efetiva à população em situação de vulnerabilidade. A Lei que a rege é:
A
N° 8.069, de 13 de julho de 1990.
B
N° 12.401, de 28 de abril de 2011.
C
N° 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
D
N° 8.080, de 19 de setembro de 1990.