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O Conselho Tutelar é um órgão fundamental do Sistema de...
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Q4123199
Teclas de Atalhos
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O Conselho Tutelar é um órgão fundamental do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Acerca de sua natureza e competência, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
(__)Uma das atribuições do Conselho Tutelar é aplicar medidas socioeducativas, como a internação, a adolescentes autores de ato infracional.
(__)Compete ao Conselho Tutelar atender crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados e aplicar as medidas de proteção cabíveis, como o encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.
(__)O Conselho Tutelar é um órgão do Poder Judiciário, sendo seus membros indicados diretamente pelo Juiz da Infância e da Juventude.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
A
F, F, V, V.
B
V, F, V, F.
C
V, V, F, F.
D
V, F, F, V.