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Confira a entrevista a seguir, realizada com uma pessoa privada de liberdade, sobre o acesso aos serviços da unidade de saúde prisional.
Entrevistador: Alguém te explicou o que fazer quando você precisa de atendimento médico e quem procurar nesses casos?
Entrevistado: Se você está passando mal, um companheiro da cela já está sabendo do seu problema, ele já vai te perguntar: “você está muito ruim?” E vai chamar os agentes.
Entrevistador: Então são os seus colegas que te orientam?
Entrevistado: Você sempre chega lá, alguém te dá uma orientação.
Entrevistador: Mas aqui, do serviço e da penitenciária, ninguém te explicou como funciona? Ou geralmente é outro[a] preso[a] que te orienta?
Entrevistado: É, um[a] companheiro[a] lá.
Entrevistado: No dia que eu passei mal, que eu queria que chamassem o Dr. da penitenciária, eu falei: “Marca um médico para mim, se o Dr. não puder me atender”. Então ele[a] falou assim: “o[a] senhor[a] vai pagar?” Eu falei: “Eu não tenho condições de pagar!” Aí ele[a] virou assim: “então não tem como, porque do Estado, não tem como marcar para o[a] senhor[a]. Porque para poder marcar tem que ser pago”.
Adaptado de: VALIM, Edna; DAIBEM, Ana Maria; HOSSNE, William. “Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade.” Revista Bioética, 26, 2018, p. 285.
Com base na entrevista apresentada, assinale a opção que apresenta corretamente a medida que o Assistente Social deve adotar, conforme os princípios da bioética, para reduzir as desigualdades no acesso à saúde nesse contexto.
Deve responsabilizar o usuário por seus atos que ocasionam a perda das garantias relativas à vida, integridade física, psíquica e moral asseguradas pelo Estado.
Deve considerar a condição legal do usuário, pois essa circunstância influencia a dificuldade de acesso às informações sobre os protocolos de atendimento e seus direitos assegurados pelo Estado.
Deve valorizar a autonomia e a resiliência do usuário diante das condições vivenciadas, que possibilitaram o desenvolvimento de resistência biológica às doenças.
Deve adotar uma postura imparcial quanto à situação que levou o usuário à privação de liberdade, considerando que as doenças são inerentes à condição humana e independem dos fatores sociais.
Deve atuar com filantropia e reconhecer que o usuário merece acolhimento e dignidade, mesmo que o Estado não tenha o dever de ofertar cuidado devido à sua condição legal.